Direito Constitucional

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Objetivos

Esteja preparado para os desafios que sua carreira lhe impõe atualizando seus conhecimentos e seu currículo na área de direito constitucional. Indicado para profissionais de direito que estejam interessados em debater os principais conceitos e princípios, o que permitirá uma melhor interpretação da Constituição e dos demais ramos do Direito a ela intimamente ligados.

Temas

:: Direitos e garantias fundamentais
:: Nacionalidade
:: Direitos políticos
:: Divisão espacial do poder - organização do estado: a federação
:: A organização dos poderes - poder legislativo da união I
:: A organização dos poderes - poder legislativo da união II
:: Imunidades parlamentares
:: Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária
:: Processo legislativo constitucional das medidas provisórias
:: Processo legislativo constitucional
:: Poder Executivo
:: Jurisdição constitucional
:: Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário
:: Controle de constitucionalidade II
:: Controle de constitucionalidade III

Autores

Otávio Piva
- Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);

- Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos);

- Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC);

- Vice-Presidente do IDC;

- Advogado.